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Oposição da Venezuela convoca protestos contra posse de Chávez

Opositores prometem recorrer a entidades internacionais. Para governo, posse marcada para dia 10 é 'mera formalidade'.

A oposição venezuelana convocou na noite de domingo (6) seus seguidores a protestar e anunciou que recorrerá a entidades internacionais para defender que o líder da Assembleia deve assumir temporariamente a presidência no dia 10 de janeiro caso o presidente eleito Hugo Chávez não esteja em condições de fazê-lo.
"O povo deve se preparar para sair para protestar e se rebelar o não cumprimento da Constituição", afirmou ao canal privado Globovisión Julio Borges, deputado e coordenador nacional do Primero Justicia, o partido do principal líder opositor, Henrique Capriles. "Estamos nos preparando para recorrer a instâncias, países, embaixadas, organizações para que saibam que estão desrespeitando a Constituição por um problema interno", acrescentou.

Segundo Borges, "existe uma regra muito clara na Constituição: quando o presidente eleito não pode se apresentar - e deixa mais claro ao se tratar de uma falta absoluta -, cabe a outra pessoa eleita popularmente, que é o presidente da Assembleia, assumir". A incerteza política envolvendo a nova posse de Chávez, internado em estado grave na ilha de Cuba, aumenta, a três dias da data marcada, e em meio a diversas interpretações da Constituição.

Após ser reeleito, no sábado, o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello - um dos principais nomes do chavismo - afirmou que Chávez "continuará sendo o presidente depois de 10 de janeiro", data da posse. De acordo com o último boletim médico, divulgado quinta-feira pelo governo, o presidente sofre de insuficiência respiratória, após ser diagnosticado com "infecção pulmonar severa" em seguida à quarta cirurgia contra um câncer detectado em meados de 2011.

O oficialismo afirma que a posse de Chávez é uma mera formalidade, e defende que a Constituição prevê que, em caso de impossibilidade de o ato ser realizado, ele aconteceria no Supremo Tribunal de Justiça (TSJ), em data a ser determinada. O vice-presidente, Nicolás Maduro, designado por Chávez seu herdeiro político, reiterou que ele "está em posse do governo" após ser reeleito, em 7 de outubro, e que, "quando puder, prestará juramento".

Já Cabello afirmou que a Assembleia concedeu permissão a Chávez, de 58 anos, para se ausentar do país, e que a mesma se estende até que ele "retorne, uma vez curado". A coalizão opositora MUD insiste em que, no dia 10, termina o atual mandato de Chávez, e que, se ele não prestar juramento nesta data, o líder do parlamento deve assumir interinamente a chefia de Estado.
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