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Opositor pede que Judiciário esclareça posse de Chávez e ameaça ir à OEA

O candidato derrotado por Hugo Chávez na eleição de 7 de outubro e governador do Estado de Miranda, Henrique Capriles, pediu ontem que o Judiciário venezuelano se manifeste sobre a intenção do chavismo de ignorar o rito constitucional da posse presidencial. Capriles reagiu às declarações feitas na véspera pelo assessor brasileiro Marco Aurélio Garcia e anunciou que a oposição irá à OEA, caso a Constituição seja desrespeitada.

A entrevista coletiva de Capriles, considerada a principal figura da oposição venezuelana, converteu-se num ingrediente a mais na escalada das tensões no país. Amanhã, de acordo com o Artigo 231 da Carta venezuelana, expira o atual mandato de Chávez - internado em Cuba há um mês para uma quarta cirurgia na luta contra um câncer na região pélvica (mais informações na página 8).

Para tomar posse do novo mandato, segundo a Constituição, o presidente deveria se apresentar para o juramento ante a Assembleia Nacional. Uma das interpretações da lei feitas pelo movimento chavista é a de que Chávez é um presidente reeleito, que já tem os símbolos do poder e a faixa presidencial e foi licenciado por unanimidade pela Assembleia para tratar-se em Cuba. Essa licença dura 90 dias e ele teria direito a renová-la por 90 dias. Essa interpretação ganhou, na segunda-feira, o apoio de Garcia, assessor de política externa do Palácio do Planalto. A posição brasileira irritou membros da oposição.
Apelo. "Peço aos presidentes da nossa América Latina: não se deixem iludir pelo jogo de um partido político. Nem pelas interpretações tendenciosas com as quais um partido político pretende ignorar a ausência do presidente da república", disse o líder opositor.

"Nenhum país vai dizer o que temos de fazer na Venezuela. O Estado venezuelano é signatário de tratados internacionais e tem de cumprir esses tratados. Aí entra a Unasul (União das Nações Sul-Americanas), entra o Mercosul (Mercado Comum do Cone Sul), entra tudo", disse Capriles.
"Pedimos à presidente Dilma (Rousseff) que exija que se cumpra a Constituição da Venezuela. Pedimos ao presidente (colombiano, Juan Manuel) Santos que exija que se cumpra a Constituição. Pedimos o mesmo à presidente Cristina (Kirchner, argentina) e ao presidente (Rafael) Correa (do Equador)", prosseguiu. "Eles (os chavistas) estão convidando presidentes de outros países para vir à Venezuela em 10 de janeiro para endossar uma violação da Constituição", disse.
O presidente uruguaio, José Mujica, o boliviano Evo Morales e o chanceler do Equador, Ricardo Patiño, confirmaram presença em Caracas amanhã.

Capriles também exigiu dos oficiais militares - "principalmente aqueles que não se renderam aos slogans de uma facção política" - que "cumpram seu dever de zelar pela Constituição".
Os chavistas, que convocaram para amanhã uma gigantesca manifestação para a frente do Palácio de Miraflores, responderam imediatamente a Capriles. O dirigente do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), Jorge Rodríguez, convocou as TVs da rede estatal para denunciar o que chamou de "plano desestabilizador da ultradireita".

"É o mesmo discurso de sempre. Querem ganhar pelo meio mais fácil o que nunca conseguiram", disse Rodríguez. "Esse vagabundo não sabe ler. O Artigo 5 da Constituição estabelece que nenhum poder deve se sobrepor à vontade popular. E essa vontade se manifestou de forma clara em 7 de outubro. A Venezuela tem um só presidente, o comandante Hugo Chávez."

Pela Constituição, quando um presidente não aparece para a posse, ele deve ser substituído pelo presidente da Assembleia Nacional - no caso, Diosdado Cabello -, que ficaria encarregado de convocar eleições presidenciais no prazo de 30 dias. Cabello, derrotado por Capriles em 2008 na disputa pelo Estado de Miranda, também respondeu. "Fui presidente graças ao golpe que ele (Capriles) deu em 2002 (...) O mimado de Miranda está desesperado para ser presidente."
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