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Paraguai retira declaração de persona non grata de Maduro

Assunção - A Câmara dos Deputados do Paraguai aprovou nesta quarta-feira por unanimidade retirar a declaração de "persona non grata" contra o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, por uma suposta intromissão durante a crise política que culminou na destituição do então presidente paraguaio, Fernando Lugo, em 2012.

O protocolo foi aprovado com 48 votos a favor, com o apoio majoritário do Partido Colorado, do presidente Horacio Cartes, e um contra, enquanto os outros 31 deputados se ausentaram.

A princípio, a câmara havia informado que houve 46 votos a favor e um contra, mas depois corrigiu o cálculo. Os legisladores do Partido Liberal, o principal grupo de oposição, saíram da sala antes da votação.

Depois de aprovar o protocolo, os 49 deputados presentes acordaram por unanimidade retirar a declaração de "persona non grata" contra Maduro por uma suposta intromissão durante a crise política pela destituição como presidente de Fernando Lugo em 2012.

A declaração rejeitava e condenava "as expressões" que o então chanceler Maduro fez em 21 de junho de 2012, quando o Parlamento paraguaio submeteu Lugo a julgamento e o destituiu por "mau desempenho" de suas funções.

A declaração foi emitida só pela Câmara dos Deputados, por isso que o Senado não precisa se pronunciar sobre seu revogação.

Em um tempo recorde, o Poder Legislativo deu o sinal verde à entrada da Venezuela ao Mercosul, a pedido de Cartes, após bloqueá-lo desde 2006 com o argumento que esse país supostamente violava as normas do bloco sobre o respeito à democracia.

Os presidentes da comissão de Assuntos Constitucionais da câmara, Ramón Romero Róa, e de Relações Exteriores, José María Ibañez, ambos colorados, defenderam durante o debate no plenário a entrada da Venezuela.

"Paraguai vai dar o selo de legalidade ao Mercosul, aprovando finalmente a entrada da Venezuela ao Mercosul, que não está funcionando plenamente e por isso não conseguiu avançar nas negociações com a União Europeia", disse Ibañez.

Na prática, a Venezuela já faz parte do Mercosul e inclusive exerce a presidência temporária do bloco, mas sua entrada foi questionada pelo governo paraguaio anterior, do liberal Federico Franco, além de por partidos políticos e juristas da região pela forma como o fez.

Argentina, Brasil e Uruguai incorporaram a Venezuela aproveitando que tinham suspendido temporariamente ao Paraguai em junho do ano passado em "castigo" pela cassação em um julgamento parlamentar de Lugo.

Os estatutos do grupo dispõem que os Legislativos de todos os países-membros devem aprovar a entrada de um novo parceiro-membro.

O Paraguai não aprovou, apesar de Lugo ter tentado impulsionar sua aprovação várias vezes durante seu mandato (2008-2012), antes de ser cassado e substituído por Franco, seu vice-presidente.

O Mercosul suspendeu sua sanção ao Paraguai em 15 de agosto com a posse de Cartes, que no entanto não anunciou o retorno imediato de seu país como membro pleno ao bloco.

Cartes agiu assim em defesa da "soberania" e da "dignidade" do Paraguai e ressaltou a necessidade de encontrar uma saída "jurídica" para o problema.

Seu governo decidiu continuar sem participar de nenhuma reunião do bloco até que o Paraguai revisasse todas as medidas que o Mercosul aprovou durante sua ausência, incluindo a admissão da Venezuela.

A aprovação permitirá que o Paraguai volte como membro pleno ao Mercosul e participe das próximas negociações comerciais do grupo com a União Europeia.
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