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REVISTA MERCOSUL
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Fundo Mercosul entra em operação em 2014

Aprovado em 2008, o Fundo Mercosul para Micro, Pequenas e Médias Empresas (Fundo Pymes) deverá entrar em funcionamento no próximo ano. O Fundo será um instrumento dos países-membros do Mercosul – Brasil, Venezuela, Argentina, Uruguai e Paraguai – e destina-se a garantir operações de crédito contratadas para financiar projetos de integração produtiva.

O Fundo Mercosul vai lastrear operações e garantia e contragarantia de crédito (segundo piso) firmadas tanto por instituições financeiras quanto por entidades nacionais de garantia. No caso do Brasil, as sociedades de garantia de crédito (SGC) poderão fazer convênios diretos com o operador do Fundo.

O governo brasileiro estima que as reservas do Fundo Mercosul, formado a partir das contribuições dos países-parte, possam chegar a US$ 127 milhões. “A confirmação do aporte brasileiro dependerá da aprovação do Poder Legislativo dos países-membros, que apreciará o regulamento do Fundo no segundo semestre deste ano. Após a chancela do Congresso Nacional, essa despesa será incluída no Orçamento Geral da União”, projeta Rafael Quirino Santos, assessor da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda.

Integração regional – O objetivo político do Fundo Mercosul é criar e ampliar a capacidade produtiva de empresas de pequeno e médio porte que seja de interesse de dois ou mais países do Mercosul. É por essa razão que os recursos do Fundo serão liberados prioritariamente para projetos de integração produtiva, criação de joint ventures e operações de comércio exterior no âmbito do Mercosul.

No caso dos municípios localizados nas regiões de fronteira, todas as operações de crédito dos pequenos negócios poderão ser garantidas com recursos do Fundo. “Independentemente da categoria da operação de crédito, as micro e pequenas empresas de Foz do Iguaçu, entre outras cidades fronteiriças, terão condições de usar o Fundo para operações de investimento em capital fixo, ativos intangíveis e capital de giro”, exemplifica Rafael Santos.

As principais beneficiárias do Fundo Mercosul serão as micro, pequenas e médias empresas da região Sul do país. No entanto, os empreendimentos brasileiros que mantêm algum tipo de interface com empresas de países do Mercosul também poderão ser atendidos pelo Fundo. “Os projetos de energia eólica, no Nordeste, e os arranjos produtivos de gás e petróleo, na Bacia de Campos, enquadram-se nessa situação”, lembra Paulo Alvim, gerente da Unidade de Acesso a Mercado e Serviços Financeiros do Sebrae Nacional.

Nesse momento, o Mercosul está elaborando o manual operativo do Fundo Mercosul, e uma série de questões ainda não foram definidas, a exemplo do valor das taxas das comissões. Outras questões como o processo de enquadramento das operações de crédito, as normas relativas a garantias reais e honras e o relacionamento do operador do Fundo com as garantidoras de crédito e instituições financeiras também estão em discussão. “O que podemos adiantar é que as taxas para as operações de segundo piso serão competitivas e mais atrativas em relação às praticadas atualmente pelo mercado”, garante Rafael Santos.

Avaliação das SGC – O anúncio apresentado pelo representante do Ministério da Fazenda durante o terceiro Encontro Sebrae e Sociedades de Garantia de Crédito, em Campina Grande, foi bem recebido pelos dirigentes das garantidoras de crédito do país. “Acredito que o Fundo Mercosul pode melhorar o nosso relacionamento com os bancos comerciais. Precisamos, então, articulá-los para que esses recursos não sejam canalizados para as instituições financeiras” adianta Angelo Mestriner, presidente da Garantiserra.

A preocupação levantada pelo dirigente da garantidora de crédito da Serra Gaúcha procede. “É importante que as SGC se organizem para usar os recursos do Fundo, pois caso contrário eles serão ofertados para as instituições financeiras”, alertou Arthur Koblitz, economista da Divisão de Crédito para Exportações do BNDES durante a oficina de Campina Grande. O BNDES também participa do Grupo Técnico responsável pela elaboração do manual operativo do Fundo das Pymes.

A avaliação positiva também é compartilhada pela Garantioeste. “Os recursos poderão ser utilizados para alavancagem de operações de segundo piso. Isso é importante para nós porque queremos trabalhar nossa alavancagem num valor maior. Será possível, então, atender mais empresários dos pequenos negócios da região”, aposta Odanir Guerra, diretor executivo da SGC do oeste do Paraná.
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